Ministério Público denuncia PM por morte de soldado da Paraíba

O policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi denunciado à Justiça pela morte do soldado da Paraíba Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos. O Ministério Público Estadual (MPTO) pediu a condenação e indenização à família da vítima no valor de no mínino R$ 100 mil.

O assassinato aconteceu na madrugada do dia 15 de abril deste ano, em um bar da região sul de Palmas. As imagens das câmeras de segurança mostraram e testemunhas contaram que houve uma confusão e em seguida um disparo de arma de fogo que atingiu Eltas.

Questionada sobre o caso, a defesa informou que "continua acreditando que uma imagem vale mais que mil palavras e que o cliente, Sd. Antônio Ezequiel, após ser atacado com vivacidade, defendeu-se de forma a cessar a injusta agressão".

No dia 29 de maio, a 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu inquérito policial sobre o caso e indiciou Antônio Ezequiel por homicídio qualificado.

O documento foi enviado à 1ª Promotoria de Justiça da Capital, que ofereceu à Vara Criminal a denúncia contra o policial tocantinense.

O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto pediu a condenação de Antônio Ezequiel por homicídio pelo Tribunal do Júri, com agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e arma de fogo de uso restrito.

Além disso, o promotor pediu a fixação de uma indenização de, no mínimo, R$ 100 mil à família do soldado paraibano.

O promotor considerou que Antônio Ezequiel confessou em partes o homicídio alegado legítima defesa, mas assim como concluiu a Polícia Civil, isso não ficou comprovado na investigação do crime. Também indicou na denúncia os nomes das testemunhas que devem ser ouvidas no decorrer do processo.

Até a noite desta quinta-feira (6) a Justiça não havia se manifestado sobre a denúncia.

Relembre o crime

O policial militar da Paraíba foi baleado em um bar de Palmas. De acordo com o Boletim de Ocorrência, testemunhas relataram como foi a confusão e em seguida os tiros foram disparados.

A Polícia Militar (PM) foi chamada por volta de 3h30 para atender a ocorrência. Quando chegaram ao bar, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado para o HGP, mas não resistiu e morreu na unidade.

O Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. No dia 19 de abril, ele foi afastado das funções na Polícia Militar (PM). Na época a corporação ainda mencionou que "foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel" como "apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica".

Em depoimento, o denunciado contou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos eram policiais militares e alegou que não houve qualquer discussão anterior que motivasse a agressão do primeiro indivíduo, e que não conhecia nenhum dos envolvidos.

O corpo do soldado Eltas, que fazia parte do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), foi levado velado e sepultado em João Pessoa (PB). Nas redes sociais a Polícia Militar da Paraíba prestou sentimentos a familiares e amigos. "Exemplo de dedicação, zelo e afeto pela Corporação".