Projeto propõe prisão para atos obscenos em escolas e faculdades

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto que, se aprovado, poderia levar à prisão os responsáveis por atos como a performance do “educar com o c”.

Na quinta-feira (31), o parlamentar protocolou um projeto de lei que altera o Código Penal, aumentando a pena para casos de atos obscenos praticados dentro de escolas e universidades públicas.

Hoje, o Código Penal tem dois artigos que tratam sobre atos obscenos em espaços públicos. Os dispositivos preveem que quem for condenado pode pegar pena de 3 meses a 1 ano de prisão ou multa.

O projeto de Nikolas, por sua vez, cria um agravante e prevê prisão obrigatória de 2 a 5 anos, mais multa, quando o crime for praticado em escolas e universidades públicas.

“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, diz o parlamentar na proposta.

“Educar com o c”

O projeto foi apresentado semanas após a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa fazer uma performance na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na qual expôs suas nádegas e cantou que ia “educar com o c”.