Polícia Federal indicia Bolsonaro no inquérito do golpe de Estado

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.

O indiciamento significa que a PF viu fatos suficientes para considerar que Bolsonaro, Braga Netto e Cid têm participação na trama golpista que tentou tirar o mandato do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.

A PF apresentou o relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao todo, a Polícia Federal indiciou 37 pessoas.

Se a PGR entender que há elementos suficientes que demonstram a participação nos atos, vai oferecer à Justiça uma denúncia contra os envolvidos. Só se a denúncia for acolhida pelo STF é que Bolsonaro e seus auxiliares virariam réus.

Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.

A investigação remonta aos discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.

Passa, portanto, pelas "minutas do golpe" encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora também se relacionem a uma tentativa de derrubar Lula da Presidência da República, são investigados em um inquérito separado.

Veja abaixo o que disseram políticos e autoridades sobre o tema

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

"GRAVÍSSIMO! Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A informação constará no relatório que será entregue à PGR. É urgente e imperativo que Bolsonaro, Braga Netto e todos os envolvidos sejam punidos com todos os rigores da lei! #SemAnistia"

Ministra Anielle Franco (Igualdade Racial)

"A cada novo detalhe dos gravíssimos planos de golpe de estado e de execução contra nossas lideranças políticas, confirmamos que veio de cima o projeto de extermínio e ódio ao Brasil, pondo vidas, direitos e instituições no mais alto risco. Nós resgatamos a democracia, e com ela o diálogo, o respeito e a civilidade. Não aceitaremos retrocesso algum. Seguimos vigilantes e como disse hoje o nosso presidente Lula, é um Brasil da união que precisamos construir, onde o mais importante é fazer mais escolas, cuidar dos mais pobres, pagar salários dignos."

Ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação)

"Bolsonaro é indiciado por integrar Organização Criminosa que tentou dar um golpe de estado assassinando o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro na Cadeia. #SemAnistia"

Ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)

"Urgentíssimo: Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Neto e mais 35 pela tentativa de golpe. Bolsonaro e Braga Neto sabiam do plano para matar o presidente Lula o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Espero que a justiça os puna exemplarmente."

Advogado-geral da União, Jorge Messias

"A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa Democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro."

Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

"O inquérito da Polícia Federal aponta que Bolsonaro sabia de todo o plano golpista para matar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Que a força da Justiça seja implacável e exemplar. Ninguém deve sair impune! Sem anistia para quem ousa atacar a nossa democracia!"

Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ)

"A base do ordenamento no Brasil passou a ser mesmo a criatividade. STF é a lei. Não importa construção da segurança jurídica. Fundamentos do iter criminis, fases para um crime, da ideação à consumação, com conceitos modificados. Sistema acusatório, divisão entre investigação, acusação, julgamento e a própria vítima completamente desrespeitado e descaracterizado. A lógica investigativa foi alterada de materialidade a autoria, para um início a partir da escolha de alvos, necessidade de imputar e posterior 'produção' de provas. Juiz natural, competência, legalidade e devido processo relativizados. É a praxe processual no Brasil atual. Aqui, sim, não há eventos isolados. Narrativas se tornam fatos. Estúpidos absurdos como essa descabida prisão do Filipe Martins, com vergonhosa conclusão de relatório, é um dos diversos e graves atropelos à ordem e legalidade. Onde isso irá parar? Excessos e perseguições estão mais que evidentes. Não está mais apenas para a história julgar."

Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)

"Com o encerramento da investigação conduzida pela PF sobre a tentativa de golpe de Estado e o indiciamento de Bolsonaro e mais de 30 golpistas que ocuparam o Palácio do Planalto para conspirar contra nossa democracia, o Brasil demonstra ao mundo que possui instituições republicanas consolidadas, prontas para defender o Estado democrático de direito. Ditadura, nunca mais! SEM ANISTIA!"

Presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR)

"O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia"

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

"É o que a imprensa já havia anunciado que deveria acontecer. A perseguição só fortalece o Bolsonaro."