Plenário aprova aumento de penas para furto de cabos de energia e telecomunicações

O Plenário do Senado aprovou o aumento para 8 anos de prisão mais multa para o furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos de fornecimento ou transmissão de energia elétrica e telefonia ou para transferência de dados que provoquem a suspensão desses serviços públicos. A punição será de até 12 anos, se o crime afetar o funcionamento de serviços ou essenciais. O senador Efraim Filho União-PB) lembrou que o roubo de cabos prejudica milhares de pessoas. Já o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou o dobro da pena para a receptação desse material. Segundo ele, esse mercado ilegal movimenta R$ 2 bilhões por ano. O projeto, que volta para a Câmara dos Deputados, isenta as concessionárias de obrigações e sanções pela interrupção dos serviços em decorrência do furto de fios e cabos.

Aprovado pelo Senado, o projeto aumenta as penas de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos de fornecimento ou transmissão de energia elétrica e telefonia ou para transferência de dados que provoquem a suspensão desses serviços. A punição será de dois a oito anos de prisão e multa. Se o crime afetar o funcionamento de serviços públicos ou essenciais, a condenação chegará a 12 anos de prisão, mais multa. A pena valerá nos casos de subtração de fios e de materiais ferroviários ou metroviários. O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, argumentou que o roubo de cabos prejudica milhares de pessoas.

As penas hoje são muito pequenas até porque quando o Código foi feito em 1940, o alcance desse tipo de atitude ele era individual, era o prejuízo de uma empresa ou de uma pessoa. Hoje é o prejuízo da coletividade. Você teve aí exemplos recentes que roubos de fios de telecomunicações e de energia deixaram um apagão. As pessoas hoje estão ligadas, as empresas, os governos, tudo , e, às vezes, um roubo de fios desse deixa 3, 4, 5 dias de apagão nas cidades.

O projeto dobra a pena de um a quatro anos e multa para quem receptar fios, cabos ou equipamentos de energia elétrica e telefonia, transferência de dados, ou de cargas transportadas em modais logísticos ferroviários ou metroviários. A punição será a mesma se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública ou mediante a subtração, dano ou destruição de equipamentos utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, destacou que o roubo dos fios é incentivado pela venda desse material. Segundo ele, esse crime já movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano.

Aqueles receptadores que forem identificados comprando cabos, fios de transmissão terão a pena dobrada. Se essa receptação for considerada qualificada pelo juiz, a pena é acima do dobro. E com isso, nós esperamos coibir, diminuir, colocar um freio nesses roubos que estão existindo no País inteiro. Isso é generalizado, do Amazonas ao Rio Grande do Sul.

O projeto, que volta para a Câmara dos Deputados, também pune as empresas que adquirirem material sabidamente roubado ou furtado. Por outro lado, livra as concessionárias das obrigações regulatórias se os serviços tiverem sido interrompidos pelo roubo de fios, cabos ou equipamentos. As agências reguladoras também poderão cancelar multas nestes casos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.