Esportes
Regulamentação de apostas quer priorizar segurança dos consumidores
Devido ao crescimento progressivo do setor de apostas nos últimos anos, as expectativas são as melhores possíveis
Da Redação do Diamante Online
23/01/2020 às 10:05 | Atualizado em 20/04/2024 às 09:06
Uma das maiores preocupações do Ministério da Economia, órgão responsável pela regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil, é a certeza de que os consumidores não serão lesados e receberão os prêmios acordados e esperados. É previsto o valor de reserva de R$ 6 milhões, pelo menos, para ser mantido à disposição do governo como garantia para o pagamento dos prêmios.
Pensando que o apostador precisa estar seguro para atuar e utilizar de estratégias de apostas esportivas sem nenhum possível dano para ele é um dos principais objetivos da Lei de regulação. “O apostador é o consumidor de um produto. Quando esse produto está na ilegalidade, não existe direito do consumidor para ele, porque não existe garantias de que esse dinheiro será pago a ele”, diz o coordenador Geral de Regulação de Loteria do Ministério da Economia, Adhemar Ranciaro Neto.
Setor poderá gerar em torno de 5 mil empregos diretos e indiretos
De acordo com as estimativas do Ministério da Economia, os primeiros anos de validade da nova regra poderão gerar em média cinco mil empregos diretos e indiretos. Devido ao crescimento progressivo do setor de apostas nos últimos anos, as expectativas são as melhores possíveis quando se trata do alto número de geração de empregos e receitas, assim como a considerável tributação que o mesmo vai precisar cumprir.
Os números do mercado de apostas esportivas no ano de 2019 são de aproximadamente 620 bilhões de reais. Com a regulamentação é muito provável que os valores multipliquem. Cada vez mais países tem buscado adequar normas de funcionamento desse segmento, considerando principalmente a economia local, ampliando assim a importância e publicidade do setor.
A expectativa é que ainda no primeiro trimestre de 2020 o Presidente Jair Bolsonaro assine o decreto que viabiliza a operação desse mercado para que tanto as empresas quanto os consumidores possam atuar de forma legal e consciente, mitigando os riscos que envolve o segmento.
Assessoria
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