Geral
Ministério da Transparência fiscaliza prefeituras da PB e constata superfaturamento de merenda escol
O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais
Da Redação do Diamante Online
25/02/2017 às 19:38 | Atualizado em 30/04/2024 às 15:13
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Na Paraíba foram fiscalizados 14 municípios, sendo que em três deles o órgão constatou irregularidades como superfaturamento e alimentos com data de validade vencida. A escolha das cidades fiscalizadas se deu por sorteio.
Foram alvo da ação os municípios de: Manaíra, Curral de Cima, Umbuzeiro, Queimadas, Santo André, Mamanguape, Caldas Brandão, Cacimba de Dentro, Picuí, Bananeiras, Baía da Traição, Tavares, Imaculada e Riachão do Bacamarte.
O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais; armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas; e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.
Veja as irregularidades constatadas
Curral de Cima (R$2.367,64):
Irregularidade – Aquisição de produtos da agricultura familiar, no exercício de 2011, a preços superiores aos de mercado, além de aquisição de alimentos para a merenda escolar, no exercício de 2010, a preços superiores aos licitados.
Recomendação – Solicitar do gestor municipal o ressarcimento dos pagamentos realizados superiores ao valor contratado.
Bananeiras (R$33.133)
Irregularidade – Inconsistência entre as quantidades informadas nos termos de remessa de gêneros alimentícios para as Escolas e as atestadas nas notas fiscais de aquisição e aquisição de gêneros alimentícios por preços superiores aos registrados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Recomendação – Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas com produtos adquiridos e não utilizados no fornecimento de alimentação escolar e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.
Imaculada (R$ 12.803,66)
Irregularidade – Pagamento a maior, com recursos do Pnae, na aquisição de gêneros alimentícios e alimentos armazenados com prazo de validade expirado.
Recomendação – Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas a maior, resultante de aquisições em desacordo com a unidade de medida estipulada no contrato, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.
Assessoria
Tópicos
Mais Notícias em Geral
Eletricidade
Apagão afeta cidades do Vale do Piancó nesta quarta-feira (1)
Problema durou alguns minutos.
06/05/2024Vamos colaborar
Sorveteiro pede ajuda após colidir carro contra animal em rodovia do Vale do Piancó
Trabalhador teve seu carro destruído após se chocar contra uma vaca solta na rodovia.
06/05/2024