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Divulgação de enquete para governador gera multa de R$ 53 mil
A publicação foi realizada sob fundo laranja – cor da campanha do candidato João Azevedo, o qual liderava as intenções de voto na referida enquete.
Da Redação do Diamante Online
29/10/2018 às 11:36 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso Instagram Stories.
A publicação foi realizada sob fundo laranja – cor da campanha do candidato João Azevedo, o qual liderava as intenções de voto na referida enquete.
Levando em conta o pequeno período de divulgação do recurso Stories do Instagram utilizado pelo Representado, entendo que o valor da multa eleitoral a ele aplicável deve ser fixado no montante mínimo legal, ou seja, R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), não havendo fundamento legal, ademais, para redução desse valor a montante inferior ao mínimo legal, escreveu o juiz em sua decisão.
Lenilson Guedes
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