Paraíba
Justiça atende pedido do Ministério Público Federal e reabre sistema do Fies, em Patos
A reabertura do sistema foi determinada pelo juiz federal Thiago Batista de Ataíde,
Da Redação do Diamante Online
16/03/2016 às 11:31 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem até o próximo sábado, para reabrir o sistema Sisfies, utilizado para o cadastro no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e permitir a inscrição de alunos das Faculdades Integradas de Patos (FIP) pré-selecionados na primeira chamada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reabertura do sistema foi determinada pelo juiz federal Thiago Batista de Ataíde, da 14ª Vara Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Patos. Após reabrir o prazo, o FNDE terá que deixar o sistema disponível por mais 10 dias, para o cadastro dos beneficiários.
A concessão da liminar em ação civil pública foi dada pela Justiça Federal na última sexta-feira, 11 de março, e estabelece uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento. Em fevereiro deste ano, o MPF de Patos instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fies, a partir de denúncias de estudantes, que alegaram não conseguir fazer a inscrição no site do FNDE. Na época, o procurador Edgard de Almeida Castanheira foi informado pela coordenação jurídica do Fies que o FNDE estaria ciente do problema e que faria o possível para solucioná-lo no prazo de uma semana. Como não foi resolvido, o MPF ingressou com ação civil pública, tendo como objetivo resguardar os direitos dos alunos prejudicados.
Jornal Correio da Paraíba
Tópicos
Mais Notícias em Paraíba
Fatalidade
Homem morre após acidente entre moto e carro na BR-230 na manhã desta segunda
Vítima estava a caminho do trabalho e morreu na hora.
06/05/2024Fatalidade
Candidato morre após passar mal em treinamento da polícia e bombeiros, na Paraíba
Jovem Gustavo Silva, de 30 anos, foi socorrido com quadro de rabdomiólise.
06/05/2024