TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em Patos e outros oito municípios

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de mais de R$ 700 mil da cidade de Patos e de outros oito municípios da Paraíba.

O valor é referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada Prefeitura e as condições de parcelamento.

Além de Patos, as cidades de Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata receberam a determinação referente a parcelas de precatórios em atraso.

De acordo com a publicação, Patos corresponde ao segundo maior sequestrado, com R$ 164.738,90. A cidade de maior valor é Mulungu, no total de R$ 238.876,13. Já o município com o menor valor de bloqueio é R$ 12.737,91, do Município de Prata.

Santa Luzia terá que renegociar o pagamento de R$ 14.412,71. O débito de Itapororoca totaliza R$ 96.000,03. Em Boqueirão, a dívida chega a R$ 60.101,68. Casserengue sofrerá o sequestro de R$ 47.249,30. Em Gurjão, serão bloqueados R$ 28.429,80 e em Bom Jesus, R$ 40.317,79.

Foi determinada, também, a continuidade do sequestro das parcelas que ainda irão vencer em 2018, relativas ao período de agosto a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês. Os bloqueios deverão ser procedidos via BACEN JUD, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017.