Paraíba
João Azevêdo lança Cofinanciamento Estadual 2019 nesta segunda com R$ 6 milhões em recursos
O Governo da Paraíba iniciou, desde 2015, as transferências fundo a fundo (Fundo Estadual para os Fundos Municipais) cumprindo a responsabilidade de implementar o Cofinanciamento Estadual.
Da Redação do Diamante Online
04/11/2019 às 10:37 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
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O governador João Azevêdo participa, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019. O programa tem como objetivo a transferência de recursos do Fundo de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Serão disponibilizados R$ 6 milhões. A solenidade será realizada às 9h, no Centro de Convenções, em João Pessoa.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, desde 2015, as transferências fundo a fundo (Fundo Estadual para os Fundos Municipais) cumprindo a responsabilidade de implementar o Cofinanciamento Estadual, disposto na Lei Orgânica de Assistência Social - Loas (1993).
O Cofinanciamento é um repasse do Fundo Estadual da Assistência Social para fundos municipais na execução de ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios desta política. Até 2018, foram injetados nos municípios paraibanos R$ 18,9 milhões e para o Cofinanciamento referente a 2019 serão disponibilizados R$ 6 milhões.
Na oportunidade, também será realizada a abertura do CapacitaPB 2019 e terá início o curso de “Aprimoramento da Gestão do Suas – Vigilância socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Orçamentária e Financeira”.
O evento será aberto ao público em geral, mas tem como público-alvo prefeitos, secretários de Assistência Social e/ou gestores do Fundo Municipal de Assistência, conselheiros, contadores ou técnicos diretamente envolvidos na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
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