Professor da rede estadual da PB é condenado por injúria racial após comentário sobre cabelo de homem negro

Um professor da rede estadual de ensino da Paraíba foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a uma pena de dois anos, oito meses e treze dias de prisão em regime aberto por injúria racial contra um outro servidor do Estado.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação disse que não vai comentar sobre o assunto porque "não teve acesso ao caso".

O episódio aconteceu no dia 25 de abril de 2024 e, segundo os autos do processo, o réu cometeu a prática de "injúria racial com intenção recreativa", quando a pessoa profere insultos racistas sob a justificativa de que se tratava de uma brincadeira ou piada.

Segundo a denúncia, a agressão verbal aconteceu no Restaurante do Servidor, localizado no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. "Ei, cabeludo, se você soltar esse cabelo sai um rato de dentro", declarou na ocasião o réu contra a vítima, um homem negro que usa dreads no cabelo.

A vítima disse que não era a primeira vez que sofria esse tipo de agressão por parte do professor, mas que desta vez resolveu levar o caso adiante por se tratar de uma ofensa mais pesada. Já o professor alegou que estava "apenas brincando".

O ofendido, assim, foi inicialmente à Polícia Civil da Paraíba, onde prestou queixa contra o professor. O caso seguiu adiante e, depois, o Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação na Justiça, cuja denúncia foi recebida em 25 de abril.

Em primeira instância, contudo, a ação foi julgada improcedente, porque o juiz alegou que “não se comprovou que o acusado agiu imbuído por sentimento racista”.

O Ministério Público da Paraíba recorreu da decisão e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a decisão, alegando que ficara comprovado o "manifesto propósito de deboche" na agressão de cunho racista. O réu ainda pode recorrer, desta vez para o pleno do TJPB.

O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, cujo voto foi acompanhado pelos seus pares.