Vale do Piancó
MPE pede deferimento da candidatura de Carmelita Mangueira, em Diamante
Documento apontou que a prefeita está com os direitos de elegbilidade.
Da Redação do Diamante Online
17/10/2020 às 13:06 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O Ministério Público Eleitoral pediu nessa sexta-feira (16) o deferimento do registro da candidatura de Carmelita Mangueira (Republicanos) à prefeitura de Diamante (PB) por ela está em pleno gozo dos direitos políticos. O documento foi assinado pelo promotor Alcides Leite De Amorim.
Para a decisão, o promotor apontou que a atual prefeita apresentou documentação capaz de comprovar sua elegibilidade, notadamente com a certidão da própria Justiça Eleitoral informando da sua quitação. Sendo assim, não seria possível representar impugnação do regsitro.
No dia 8 deste mês, o MPE havia pedido a indeferimento da candidatura dela, uma vez que estaria na condição de inelegibilidade por ser condenada por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997) no Processo nº 1149662012, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas eleições de 2012.
A candidata irá disputar o pleito com o vereador Edvan Bezerra (Republicanos) como vice.
Os outros candidatos à prefeitura diamantense também tiveram o deferimento do registro das candidaturas. Clarice Melo (Cidadania) e Hermes Filho (Podemos), ficaram aptos para concorrer ao pleito, dia 15 de novembro.
Diamante Online
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