Sertão
TCE reprova contas e imputa débito milionário a ex-prefeito de Catingueira
A decisão, à unanimidade, deu-se após exame do processo 04576/16, de relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho
Da Redação do Diamante Online
07/02/2020 às 11:37 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira, 5, a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.
A decisão, à unanimidade, deu-se após exame do processo 04576/16, de relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e inclui multas de R$ 9,8 mil e de R$ 126,7 mil ao ex-gestor municipal. Além do envio de cópia dos autos ao Ministério Público Comum, “para adoção de providências ao seu cargo”, e também à Receita Federal para verificação das falhas relativas às obrigações de recolhimento previdenciário.
O valor imputado -R$ 1.267,886,77- refere-se ao pagamento de despesas por serviços não executados e/ou sem comprovação, assim distribuídas: R$ 796.625,56 com obras públicas e serviços de engenharia; R$ 267.229,61 em gastos não documentados; R$ 121.880,00 com podas de árvores, limpeza e conservação de canais; R$ 46.851,60 como excesso de despesa com combustíveis; e, por fim, R$ 35.300,00 com assessoria jurídica. A decisão ainda cabe recurso.
Assessoria
Tópicos
Mais Notícias em Sertão
Fatalidade
Homem morre afogado enquanto treinava para curso dos bombeiros, em Princesa Isabel
Socorristas do Corpo de Bombeiros foram acionados, mas jovem foi retirado das águas já sem vida.
05/05/2024