Vale do Piancó
Prefeita de Diamante é multada por usar marca e slogans da gestão em bens públicos
Prédios públicos, veículos e aparelhos públicos tinham adesivos que remetiam à gestão.
Da Redação do Diamante Online
27/10/2020 às 17:11 | Atualizado em 23/04/2024 às 18:43
O juiz da 42ª Zona Eleitoral, Antônio Eugênio, condenou a prefeita de Diamante (PB), Carmelita Mangueira (Republicanos), pela prática vedada de propaganda institucional em bens públicos. A representação foi apresentada pela coligação “Esperança de uma nova História”.
A chapa apresentou fotos em que a gestão estaria usando logomarcas e slogans em repartições públicas, veículos e aparelhos públicos para expor o atual mandato. As imagens demonstravam quatro pessoas de braços abertos entorno de um diamante com os dizeres “Prefeitura Municipal de Diamante”, “Nosso Brilho é a Nossa Gente”. (Veja abaixo)
Estes símbolos e expressões representam, claramente, a gestão, não se confundindo com o brasão oficial da Prefeitura.
Em defesa, a prefeita alegou que havia cumprido a ordem de retirada e já tinha removido tais propagandas, afirmando que as fotografias não deveriam ser consideradas, uma vez que era impossível averiguar a procedência das datas.
Entretanto, o magistrado entendeu que não poderia desconsiderar as fotos apresentadas pela coligação por falta de comprovação de datas, pois nenhuma das fotografias apresentadas pela defesa também tinha a identificação.
Apesar da gestora demonstrar que já cumpriu a determinação antecipatória, retirando publicidades irregulares, o juiz apontou que as propagandas foram veiculadas em grande quantidade de bens, aumentando exposição da candidata à reeleição e desequilibrando o pleito.
Sendo assim, foi julgada procedente a Representação, condenando a gestora ao pagamento de multa fixo em 5.000 URFIR (Unidade Fiscal de Referência).
Diamante Online
Tópicos
Mais Notícias em Vale do Piancó
Nesta terça
Município de Sant. de Mangueira realiza caminhada em alusão à conscientização do autismo
Evento aconteceu nesta terça-feira (30) pelas ruas da cidade.
04/05/2024Poítica
Eleições 2024: professor Ivo destaca família, amizade e classe estudantil como base para o seu projeto político
Professor é pré-candidato a vereador em Itaporanga pelo PP.
04/05/2024