STF mantém uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (25), para aceitar a tese de que símbolos religiosos podem estar presentes em prédios do governo, desde que eles manifestem a tradição cultural da sociedade.

De acordo com o relator do processo, o ministro Cristiano Zanin, símbolos religiosos em órgãos públicos não afetam o trecho da Constituição Federal que impõe a laicidade do Estado. O próprio STF conta com um crucifixo em seu plenário.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“, afirmou.